Notícias Estaduais
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GO - Produtor rural pode reativar inscrição suspensa
Com esta informação, o contribuinte será alertado sobre da suspensão da sua inscrição.
2012/01/13 -
SP - Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e eletromésticos - Alteração de IVA-ST
Portaria CAT nº 004/2012 (DOE 11.01.2012)
2012/01/12 -
Espírito Santo cria estatuto para pequenas empresas
Ainda assim, advogados divergem sobre a constitucionalidade da lei.
2012/01/12 -
SP - Nova liminar mantém nota fiscal para inadimplente de ISS
Uma empresa do setor de informática ajuizou na última semana um mandado de segurança e conseguiu liminar favorável.
2012/01/11 -
RJ - pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet
A consulta está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).
2012/01/10 -
MT amplia prazo para contribuinte do Simples optar por alternativa ao uso da EFD
Inicialmente, o prazo estipulado no Decreto n. 902/2011 para adesão à sistemática era até 31 de dezembro de 2011
2012/01/09 -
RS - Sefaz mantém o mês de janeiro para apuração do Sped
As regras foram estipuladas pela Instrução Normativa 94/2011, editada pela Sefaz.
2012/01/09 -
RJ - Emissão de DARJ e GNRE - Novas Regras
Resolução SEFAZ nº 468/2011 (DOE de 29.12.2011)
2012/01/06 -
RS - Receita Estadual esclarece sobre o estorno da NF-e caso o cancelamento não ocorra em até 24 horas
INSTRUÇÃO NORMATIVA 98 RE, DE 28-12-2011
2012/01/06 -
MT - Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte
O erro mais frequente identificado é o DAR, ou a nota fiscal com Inscrição Estadual (IE) divergente
2012/01/05 -
GO - Material de construção, acabamento, bricolagem e adorno e material elétrico- Substituição Tributária Implementação
A aplicação da substituição tributária para material de construção, acabamento, bricolagem e adorno e material elétrico será a partir do dia 01.01.2012.
2012/01/04 -
PA - NFe - Contribuintes optantes pelo Simples Nacional
Instrução Normativa nº 024/2011 (DOE 32.067 de 30/12/2011)
2012/01/03 -
SP - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - alterações na legislação
Portaria CAT nº 179/2011, alterou a Portaria CAT nº 147/2009
2012/01/03 -
RJ - Governo promove alterações nas penalidades do ICMS
Lei 6.140, de 29-12-2011, publicada no DO-RJ de 30-12-2011
2012/01/02 -
PE - Disponibilizada nova versão do aplicativo SEF
Aplicativo SEF 1.11.5 - Alterado
2012/01/02 -
MG - Fundo de combate à pobreza- reduções de alíquotas - Alterações na Legislação Mineira
Lei nº 19.978/2011
2011/12/30 -
PE - Recolhimento do ICMS Frete sofre mudanças a partir de 2012
O não cumprimento desta regra implicará na aplicação de multa regulamentar
2011/12/29 -
MT - Sefaz autoriza alternativa ao uso da EFD aos contribuintes do Simples Nacional
A medida está prevista no Decreto n. 902, de 19 de dezembro de 2011
2011/12/28 -
PE - Contribuinte deve ficar atento ao prazo de pagamento do imposto neste mês
A antecipação do pagamento está prevista no Decreto 14.876, Artigo 52, § 8º, Inciso I, alínea a
2011/12/27 -
GO - PROTOCOLO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Implementação
Despacho nº 235 (DOU de 23.12.2011
2011/12/26