Notícias Estaduais
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MT - Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas
Também são abordados na carta o ramal de integração ao pacífico, a ferrovia Goiânia-Brasília, e a ferrovia Brasília-Luziânia.
2011/10/04 -
MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações
Decreto n° 45.747/2011 e do Decreto nº 45.748/2011
2011/10/03 -
ES - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 2.857-R/2011 (DOE de 29.09.2011)
2011/09/30 -
ES - SPED FISCAL - Alterações
Decreto nº 2.859-R/2011 (DOE de 29.09.2011)
2011/09/30 -
MT - Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011
O Documento de Arrecadação (DAR-1/Aut) com redução de 50% pode ser emitido no portal www.sefaz.mt.gov.br
2011/09/29 -
MG - NFe - Obrigatoriedade na venda a Órgãos Públicos começa em 1-10-2011
Vale conferir a Resolução Conjunta 4.245 SEF/SEPLAG/2010
2011/09/29 -
GO - Juceg vai cancelar registro das empresas inativas
Para evitar a perda do nome comercial, as empresas devem arquivar na Juceg a comunicação de alteração, de funcionamento ou de paralisação temporária das atividades.
2011/09/28 -
SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Papel
Portaria CAT 129/2011, altera a Portaria CAT 45/2011
2011/09/27 -
PE - Contribuinte terá oportunidade de quitar débitos fiscais antigos
O projeto prevê duas possibilidades de benefícios.
2011/09/27 -
RN - NFe - Cancelamento, Obrigatoriedade
Decreto nº 22.363/2011 (DOE de 23.09.2011)
2011/09/26 -
RN - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Alteração no RICMS
Decreto nº 22.363/2011 (DOE de 23.09.2011)
2011/09/26 -
SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade
Portaria CAT 127/2011
2011/09/23 -
RJ - declara como indébitos os valores recolhidos em duplicidade por contribuintes do Simples Nacional
Resolução SMF nº 2.690/2011 - DOM Rio de Janeiro de 21.09.2011
2011/09/22 -
PE - Alterado o período de aplicação do diferimento do imposto às matérias-primas
Decreto nº 37.112/2011 - DOE PE de 20.09.2011
2011/09/21 -
MG - ÓLEO DIESEL - Alteração na Alíquota
Decreto n° 45.728, de 19.09.2011
2011/09/21 -
SP - Fazenda e Jucesp colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos
Durante 60 dias, as Gares atuais e o novo documento deverão ser utilizados até completar a transição para o ambiente eletrônico.
2011/09/20 -
PE - Sefaz prorroga prazo para entrega do SEF
Diante disso, a Sefaz informa que prorrogou o prazo limite de entrega do SEF para dia 23/09/2011.
2011/09/20 -
SC - Contribuinte atingido pela enchente deve comunicar ocorrido até 30 de setembro
SAT disponiliza instruções e aplicativos no site da Secretaria de Estado da Fazenda
2011/09/20 -
SE - Prorrogado o cadastramento para NFS-e
A participação no novo sistema é obrigatória.
2011/09/20 -
RO - Alterados os dispositivos relativos ao regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino
Instrução Normativa GAB/CRE nº 6/2011 - DOE RO de 14.09.2011
2011/09/19